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Notícias

Política - 22/08/14 10:29:00
  • Onze emendas são apresentadas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2015

  • Onze emendas foram apresentadas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2015. A matéria prevê um orçamento de R$ 1.544.534.241,34 (um bilhão, quinhentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). Ela terá que ser votada até o final de setembro. 

    Das 11 emendas à LDO de 2015, seis partiram do vereador Rodrigo Beltrão/PT e duas, da vereadora Denise Pessôa/PT. As outras três couberam à bancada petista na Casa. 

    Beltrão propôs fornecimentos de uniformes e materiais escolares, para alunos carentes da rede municipal de ensino; desapropriação e compra da área da Cantina Pão de Vinho; incentivo à agricultura ecológica; construções e implantações de unidade básica de saúde (UBS), na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, do centro público de economia solidária e de cobertura, na Rua Augusto Pestana (Estação Férrea).

    Enquanto isso, Denise sugeriu a criação e a nomeação de três cargos de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), padrão 14, no âmbito do Legislativo caxiense. Ela também quer a construção e a implantação de uma passarela, na BR-116.

    Liderada por Beltrão, a bancada do PT encaminhou a ideia de extensão da parcela autônoma especial aos servidores municipais detentores do cargo de odontólogos. Apontou para a devolução das verbas decorrentes da antiga cobrança da taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos. Na terceira e última emenda, pediu a construção e a implantação de uma escola de Ensino Fundamental, no Bairro Jardim Iracema. O vereador Kiko Girardi também integra a bancada petista.

    Até 30 de outubro, de acordo com o texto da LDO a ser aprovado pela Câmara, o Executivo enviará, para o Legislativo, a proposta de lei orçamentária anual (LOA), com a estimativa da receita de 2015. A LDO serve como base norteadora, para a aplicação dos valores determinados pela LOA. Em dezembro passado, os vereadores aprovaram, para execução em 2014, um orçamento de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

    Foto: Luciane Modena